Crianças e adolescentes que produzirem conteúdo digital de forma recorrente e com finalidade econômica poderão precisar de autorização judicial para...
Investigação do Portal Marcio Pires cruzou empenhos, agendas públicas e publicações do próprio prefeito para verificar como R$ 24,2 mil...
As mulheres são maioria entre os profissionais do mercado de seguros e de previdência privada aberta no Brasil, mas perdem...
O desbloqueio de R$ 5,741 bilhões do Orçamento de 2026 deverá beneficiar principalmente os Ministérios das Cidades, dos Transportes e...
A manutenção dos empregos deve ser uma exigência para que empresas tenham acesso a programas de socorro diante dos efeitos...
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece...
Consumidores poderão encontrar informações mais detalhadas sobre a formação do preço dos combustíveis caso seja aprovado o Projeto de Lei...
O Projeto de Lei 1478/26 pretende dar prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais cometidos contra crianças...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal, para discutir temas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina parte da arrecadação com apostas...
