CCJ aprova mudança nas regras de cadastro de meios de hospedagem
O cadastramento oficial de meios de hospedagem poderá ter uma nova regra para a apresentação de licenças. A Comissão de...
Marcio Pires
Projeto sobre insanidade mental de acusados pode seguir ao Senado após aprovação na Câmara
O Projeto de Lei 6120/23 poderá avançar para o Senado depois de ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e...
CCJ da Câmara aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” no Código Penal e no ECA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o...
Projeto na Câmara tenta sustar decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende sustar trechos de decretos do Poder Executivo relacionados à demarcação de...
Projeto fixa em 15 anos a idade máxima para veículos usados como táxi
Projeto fixa em 15 anos a idade máxima para veículos usados como táxiUm projeto em análise na Câmara dos Deputados...
Projeto de lei cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende criar assentamentos produtivos em áreas de transição entre o...
Novo sistema da Receita Federal agiliza desembarque de viajantes com bens a declarar
Passageiros que chegam ao Brasil em voos internacionais e precisam declarar bens à Receita Federal poderão deixar a área de...
Dívida Pública Federal sobe 2,66% em junho e chega a R$ 9,033 trilhões
A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,66% em junho, passando de R$ 8,798 trilhões em maio para R$ 9,033 trilhões...
Dólar cai para R$ 5,108 após Fed manter juros nos Estados Unidos
O dólar fechou em queda de 0,27%, cotado a R$ 5,108, nesta quarta-feira (29), após o Federal Reserve, o banco...
CCJ aprova livre parada de táxis e carros de aplicativo para atender passageiros prioritários
Táxis e carros de aplicativo poderão ter direito à livre parada e ao estacionamento durante o atendimento de passageiros prioritários....