CCJ aprova regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e saneamento
13 de agosto de 2026
CCJ aprova regulamentação de agentes indígenas de saúde e saneamento; projeto define requisitos, atribuições e próximos passos no Congresso.
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Projeto na Câmara busca transformar em lei a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil e ampliar ações educativas para crianças
Câmara cancela debate sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT e do direito à negociação coletiva para servidores públicos.
Projeto na Câmara propõe proibir a venda de cigarros e vapes a nascidos a partir de 2009, com aumento progressivo
Projeto de Lei 2420/26 prevê prioridade no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica, com acesso a reabilitação e cirurgias
Projeto na Câmara prevê cadastro nacional de doenças raras, regras para medicamentos de alto custo e plataforma integrada ao SUS.
PL 5229/25 prevê rastreabilidade, regras para anúncios e multas de até R$ 10 milhões para irregularidades em suplementos alimentares.
Câmara aprova projetos que criam datas nacionais e concedem a Uberlândia o título de Capital Nacional do Paradesporto. Textos seguem
Projeto de Lei 3976/25 cria programa nacional de apoio à amamentação em enchentes, desastres e outras situações de emergência.
PL 916/26 prevê manequins com anatomias masculina e feminina em treinamentos de primeiros socorros da administração federal.