Uberlândia, em Minas Gerais, poderá receber o título oficial de Capital Nacional do Paradesporto, enquanto duas novas datas comemorativas poderão ser incluídas no calendário oficial do país. As medidas foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
As propostas tratam da conscientização sobre doenças do sangue, do reconhecimento de profissionais de audiodescrição e da valorização da estrutura de Uberlândia para o esporte paralímpico. Segundo informações da Agência Câmara, os três projetos seguem agora para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
Para entrar em vigor, os textos ainda precisam ser aprovados pelas duas Casas do Congresso Nacional. A aprovação na comissão representa uma etapa da tramitação dos projetos de lei.
Data para conscientização sobre doenças do sangue
O Projeto de Lei 5981/25 institui o dia 21 de março como data nacional para incentivar a doação de medula óssea e o diagnóstico precoce de leucemias e anemias.
A proposta é de autoria da deputada Marussa Boldrin, do Republicanos de Goiás. Na justificativa, a parlamentar defende que a educação em saúde amplia o debate público e pode contribuir para salvar vidas ao reduzir o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento.
O texto reúne duas frentes de conscientização: a importância da doação de medula óssea e a identificação antecipada de doenças do sangue. A data, caso o projeto avance e seja transformado em lei, passará a integrar o calendário oficial nacional.
Reconhecimento para profissionais de audiodescrição
O Projeto de Lei 2861/25 cria o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição, celebrado anualmente em 13 de dezembro.
De autoria do deputado Otoni de Paula, do PSD do Rio de Janeiro, a proposta busca reconhecer profissionais responsáveis por atividades que ampliam o acesso de pessoas com deficiência visual à educação e ao lazer, conforme a justificativa apresentada no projeto.
A audiodescrição é abordada na proposta como um recurso relacionado à acessibilidade. O texto também destaca a atuação dos consultores de audiodescrição, incluídos na homenagem prevista para a data nacional.
Uberlândia é apontada como referência no paradesporto
O terceiro projeto aprovado pela comissão, o PL 3104/24, concede a Uberlândia o título de Capital Nacional do Paradesporto. A cidade é reconhecida no texto por sua atuação no esporte paralímpico.
Autora da proposta, a deputada Dandara, do PT de Minas Gerais, afirma que o reconhecimento se deve à infraestrutura de alto nível do município, ao compromisso com a inclusão de atletas e ao progresso tecnológico na área.
Com a aprovação, Uberlândia poderá ter o título formalizado em âmbito nacional se o projeto também for aprovado pelo Senado e posteriormente sancionado. A homenagem está vinculada à estrutura da cidade e às iniciativas relacionadas à inclusão e ao desenvolvimento do paradesporto.
Próximas etapas da tramitação
As três propostas seguem para análise do Senado, salvo se houver recurso para que sejam votadas pelo Plenário da Câmara. Esse recurso pode alterar o caminho previsto após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com a Agência Câmara, os projetos ainda não são leis. Para que as novas datas comemorativas e o título destinado a Uberlândia sejam oficialmente instituídos, os textos precisam ser aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
