Projeto cria Política Nacional da Longevidade e avança na Câmara
15 de agosto de 2026
Projeto que cria a Política Nacional da Longevidade avança na Câmara com medidas para idosos, cuidadores, saúde e assistência social.
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Projeto de Lei 106/26 prevê multas maiores para empresas que usarem ações e recursos para atrasar leis ou decisões judiciais.
Reurbanização de favelas deve unir inclusão digital, regularização fundiária e participação comunitária para garantir direitos e oportunidades.
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