Projeto de Lei 1157/26 prevê proteção integral, atendimento humanizado, assistência jurídica e prioridade para vítimas de crimes raciais.
PL 916/26 prevê manequins com anatomias masculina e feminina em treinamentos de primeiros socorros da administração federal.
Veto presidencial impede, por enquanto, a inclusão de zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários; Congresso ainda analisará a
Levantamento realizado pelo Portal Marcio Pires identificou a existência de Inquérito Civil no Ministério Público
Levantamento em dados oficiais aponta R$ 903.755 em diárias na Prefeitura de São Pedro da Água Branca, incluindo R$ 163,3
Contratação para locação de máquinas pesadas entrou na mira do Ministério Público; ao mergulhar nos
MP-MA investiga diferença de 270.268 litros em contrato de combustível da Prefeitura de Carolina e apura possíveis irregularidades na licitação.
Município supera cidades maiores no ranking estadual de manifestações registradas pela Ouvidoria do Ministério Público.
O advogado Flávio Vinícius Araújo Costa tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) após uma disputa
Inquérito Civil busca esclarecer se os valores cobrados por empresas credenciadas são compatíveis com os
