
Projeto prevê barrar agressores e devedores de pensão em estádios e eventos esportivos
Projeto na Câmara prevê proibir agressores, condenados por crimes sexuais, maus-tratos a animais e devedores de pensão em estádios.

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Projeto de lei na Câmara quer tornar permanente a política de combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres

Projeto na Câmara propõe proibir a venda de cigarros e vapes a nascidos a partir de 2009, com aumento progressivo

Congresso retoma votações com 87 vetos presidenciais pendentes que trancam a pauta, incluindo temas de orçamento, reforma tributária e políticas

PL 19/26 quer regulamentar a venda e o uso de óculos inteligentes no Brasil, com regras para gravações, reconhecimento facial

PL 457/26 exige autorização judicial para crianças e adolescentes que produzem conteúdo digital recorrente com finalidade econômica.

Investigação do Portal Marcio Pires cruzou empenhos, agendas públicas e publicações do próprio prefeito para

Conselho de Comunicação Social debate o Marco Legal da Inteligência Artificial, o mercado audiovisual e a regulação de plataformas digitais.

Novas leis criam o Pix Pensão e ampliam a divulgação do Ligue 180 para reforçar a proteção às mulheres e

Investigação analisa 23 empenhos da Prefeitura de São Pedro da Água Branca e aponta divergências em datas, destinos e justificativas