CCJ aprova livre parada de táxis e carros de aplicativo para atender passageiros prioritários
Táxis e carros de aplicativo poderão ter direito à livre parada e ao estacionamento durante o atendimento de passageiros prioritários....
Marcio Pires
Produção de petróleo e gás no Brasil bate recorde e cresce 14,1% no 2º trimestre
A produção total de petróleo e gás da Petrobras alcançou 3,34 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed)...
Copa Feminina 2027: projeto propõe que escolas possam decidir sobre férias no período dos jogos do Mundial
Os sistemas de ensino público e privado poderão deixar de ajustar obrigatoriamente o calendário escolar para que as férias do...
Acordo Mercosul-Singapura zera tarifa para exportações brasileiras
As exportações brasileiras destinadas a Singapura terão tarifa zero para 100% dos produtos com a entrada em vigor do Acordo...
Desenrola Brasil 2.0 é prorrogado até 31 de agosto para renegociação de dívidas bancárias
Consumidores terão mais tempo para renegociar dívidas bancárias e regularizar a situação de crédito. O programa Desenrola Brasil 2.0 foi...
Câmara aprova datas nacionais e título de Capital Nacional do Paradesporto para Uberlândia
Uberlândia, em Minas Gerais, poderá receber o título oficial de Capital Nacional do Paradesporto, enquanto duas novas datas comemorativas poderão...
Paulo César Vinha, Chico Prego e Caboclo Bernardo podem entrar no Livro dos Heróis da Pátria após aprovação na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas que ampliam a lista...
Comissão da Câmara aprova reconhecimento de seis tradições regionais como cultura nacional
Seis manifestações culturais de diferentes regiões do Brasil foram reconhecidas como expressões da cultura nacional pela Comissão de Constituição e...
Bolsa Família de julho é pago nesta quarta-feira a beneficiários com NIS final 8
Beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social, o NIS, terminado em 8 recebem nesta quarta-feira (29) a parcela...
CCJ aprova projeto que reconhece o soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o...