As exportações brasileiras destinadas a Singapura terão tarifa zero para 100% dos produtos com a entrada em vigor do Acordo Mercosul-Singapura, prevista para o próximo sábado, dia 1º. A medida reduz ou elimina gradualmente tarifas comerciais entre o país asiático e os países do bloco sul-americano.
Além da abertura tarifária, o acordo estabelece critérios comuns para as operações comerciais, amplia o acesso ao mercado de serviços e prevê medidas para incentivar investimentos. O texto também inclui um capítulo específico sobre comércio eletrônico, o primeiro negociado pelo Mercosul com um parceiro de fora da América do Sul.
Segundo as informações divulgadas sobre a implementação do acordo, a iniciativa deve facilitar as operações de exportadores, importadores e demais operadores de comércio exterior. O governo brasileiro disponibilizou manuais no Portal Siscomex com orientações sobre as regras e os procedimentos necessários.
Brasil já tem superávit com Singapura
A relação comercial entre Brasil e Singapura movimentou US$ 10,7 bilhões em 2025. Desse total, as exportações brasileiras somaram US$ 7,4 bilhões, resultando em um superávit comercial de US$ 4,1 bilhões para o Brasil.
Entre os principais produtos vendidos pelo país estão óleos combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves. Com a eliminação das tarifas previstas para as exportações brasileiras, esses segmentos passam a contar com novas condições de acesso ao mercado de Singapura.
O acordo também estabelece uma estrutura comum para as transações comerciais entre o país asiático e o Mercosul. A definição de critérios de origem das mercadorias é uma das partes consideradas nos manuais divulgados pelo governo brasileiro. Essas regras indicam quais produtos poderão receber as preferências tarifárias previstas no tratado.
Implementação ocorre de forma gradual no bloco
O acordo já está em vigor no Uruguai desde março e no Paraguai desde fevereiro. A entrada em vigor para o Brasil amplia a aplicação do tratado dentro do Mercosul, que reúne os países sul-americanos envolvidos na negociação com Singapura.
A negociação começou em 2018, e o acordo foi assinado em 2022. Na época, a expectativa do governo brasileiro era de que o tratado contribuísse para aumentar o Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país, em R$ 28,1 bilhões até 2041.
Também havia a previsão de que as exportações do Mercosul para Singapura crescessem US$ 500 milhões por ano. O acordo prevê reduções ou eliminações graduais de tarifas, além de compromissos em áreas que vão além do comércio de mercadorias.
Manuais orientam operações de comércio exterior
Os documentos disponibilizados no Portal Siscomex reúnem informações sobre a aplicação das preferências tarifárias, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos para realizar operações de comércio exterior dentro do acordo.
As orientações são destinadas a exportadores, importadores e operadores que precisarão aplicar as novas regras nas transações com Singapura. A consulta aos manuais permite verificar as condições para o uso das tarifas preferenciais e os requisitos exigidos para que as mercadorias sejam enquadradas no tratado.
Com a entrada em vigor, o Acordo Mercosul-Singapura passa a combinar a redução de barreiras tarifárias com regras para serviços, investimentos e comércio eletrônico. Para o Brasil, a medida ocorre em um cenário de fluxo comercial expressivo com o país asiático e de superávit registrado em 2025.
