Consumidores terão mais tempo para renegociar dívidas bancárias e regularizar a situação de crédito. O programa Desenrola Brasil 2.0 foi prorrogado até 31 de agosto, conforme anúncio feito nesta terça-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A decisão foi tomada em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estende por mais um mês o prazo para que pessoas em negociação com instituições financeiras concluam o processo de regularização. A medida ainda será formalizada por ato do Ministério da Fazenda, previsto para ser publicado até sexta-feira (31).
Segundo Durigan, as regras de funcionamento do programa permanecem inalteradas. A prorrogação também não exigirá novos recursos públicos, porque os valores já destinados ao programa são considerados suficientes para atender à demanda prevista.
Prazo adicional para concluir negociações
O ministro afirmou que a extensão beneficia principalmente consumidores que ainda estão tratando de suas pendências com os bancos. Com o prazo ampliado, essas pessoas poderão finalizar as renegociações e melhorar a situação de crédito dentro da vigência da medida provisória.
“Nós vamos prorrogar o programa Desenrola até o fim da vigência da medida provisória, que acontece no dia 31 de agosto”, declarou Durigan.
A regularização das dívidas também pode facilitar o acesso a financiamentos, de acordo com o ministro. A medida foi destacada como importante para pessoas que pretendem contratar operações de crédito depois de resolver eventuais pendências bancárias.
Impacto para motoristas e trabalhadores de transporte
Entre os possíveis beneficiados estão motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e caminhoneiros que planejam trocar de veículo por meio do Programa Move Brasil.
Durigan explicou que o prazo adicional poderá ajudar quem tenta acessar programas voltados à aquisição de motos e carros. A regularização das dívidas nos bancos permite que esses consumidores avancem na análise das condições necessárias para contratar as operações.
“Esse prazo adicional vai ser importante, inclusive, para que as pessoas que hoje estão tentando acessar os programas de moto, de carro, possam resolver eventuais pendências nos bancos, usando o Desenrola, para depois se enquadrar nas condições para as operações de carro e moto”, afirmou o ministro.
Prorrogação não terá custo fiscal adicional
De acordo com o Ministério da Fazenda, a continuidade do Desenrola Brasil 2.0 não terá impacto adicional nas contas públicas. Os recursos destinados ao programa já seriam suficientes para atender à procura estimada durante o novo período.
“Isso não demandará novos aportes ao FGO, então não há custo adicional do ponto de vista fiscal”, disse Durigan, em referência ao Fundo de Garantia de Operações.
A extensão seguirá as mesmas condições já previstas para o programa. A formalização dependerá da publicação do ato do Ministério da Fazenda, esperada até o fim desta semana, e o prazo permanecerá aberto até 31 de agosto, quando termina a vigência da medida provisória mencionada pelo ministro.
