Comissão aprova política de hip hop nas escolas públicas federais
15 de agosto de 2026
Comissão da Câmara aprova a Política Hip Hop nas Escolas, com poesia, música, dança e grafite na rede pública federal
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Frei Orlando é inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria após sanção da Lei 15.483/26 pelo presidente Lula.
Projeto na Câmara prevê aumento de 10% na Bolsa-Atleta para beneficiários que comprovarem matrícula e frequência regular nos estudos.
PDL 717/24 tenta sustar decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina, incluindo a Terra Indígena Morro dos Cavalos.
CCJ aprova projetos que homenageiam Paulo César Vinha, líderes de Queimado e Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis da Pátria.
Comissão da Câmara aprova reconhecimento de seis tradições regionais como cultura nacional; propostas ainda serão analisadas pelo Senado.
Projeto de lei do Executivo propõe o Plano Nacional de Cultura 2025-2035, com participação social, financiamento descentralizado e direitos digitais.
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