A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas que ampliam a lista de nomes do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Os projetos reconhecem o biólogo Paulo César Vinha, líderes da Insurreição de Queimado e Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo.
O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. As propostas são de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) e ainda precisam avançar no Congresso para que as homenagens sejam formalizadas.
Segundo informações da Agência Câmara, os textos seguem para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para que sejam votados pelo Plenário da Câmara. Para virarem lei, as propostas precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado.
Paulo César Vinha
O Projeto de Lei 1978/23 prevê a inscrição do nome do biólogo Paulo César Vinha no livro. Ele foi defensor da biodiversidade e das áreas de restinga no Espírito Santo.
Vinha foi assassinado em 1993 enquanto realizava pesquisas sobre a extração ilegal de areia no estado. De acordo com a justificativa apresentada pelo autor, o reconhecimento contribui para a “conscientização da necessidade de preservação de biomas frágeis”.
Líderes da Insurreição de Queimado
O Projeto de Lei 2370/23 reconhece como heróis nacionais os líderes da Insurreição de Queimado, entre eles Chico Prego, Elisiário Rangel e João Monteiro.
O movimento ocorreu em 1849 e é descrito na proposta como uma das maiores revoltas de negros escravizados em busca de liberdade na história do Brasil. Para Helder Salomão, a inclusão desses nomes ajuda a “combater a invisibilidade histórica e o apagamento da história do povo preto no Brasil”.
O resgate de Caboclo Bernardo
Já o Projeto de Lei 2500/23 propõe a inclusão de Bernardo José dos Santos, o Caboclo Bernardo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Segundo a proposta, o indígena resgatou 128 tripulantes de um navio imperial que naufragou no litoral capixaba em 1886. Para realizar o salvamento, ele se lançou quatro vezes ao mar agitado, colocando a própria vida em risco.
Na avaliação do autor do projeto, o reconhecimento oficial preserva a memória de Caboclo Bernardo, cuja trajetória, segundo ele, orgulha o povo capixaba e deve ser reverenciada em todo o Brasil.
Próximas etapas
A aprovação na comissão não encerra a tramitação. Os projetos serão encaminhados ao Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. A inclusão dos nomes no livro oficial dependerá da aprovação das duas Casas legislativas e da sanção correspondente.
