Cinco projetos ganham prioridade na Câmara, incluindo novas universidades federais, controle da saúde privada e proteção a vítimas
Os cinco projetos de lei passam a ter prioridade na pauta da Câmara dos Deputados após a aprovação do regime...
Marcio Pires
Comissão aprova igualdade de condições para idosos em concursos e exames profissionais
Uma comissão aprovou a igualdade de condições para idosos em concursos e exames profissionais. A medida estabelece como objetivo garantir...
Milhas aéreas poderão ser trocadas por dinheiro? Projeto aprovado na Câmara cria regras para venda, transferência e conversão de pontos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 3083/26, que estabelece regras para o funcionamento de...
CCJ aprova regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e saneamento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta as profissões...
ANP autoriza mistura de biometano com gás natural e atualiza regras do setor
A mistura de biometano com gás natural passa a ser permitida pelas regras atualizadas da Agência Nacional do Petróleo, Gás...
Projeto busca transformar em lei proibição de cigarros eletrônicos no Brasil
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir, por meio de lei, a venda, a importação e a...
Votação do Estatuto da Pessoa Autista é adiada na Câmara após pedido de vista; texto prevê mudanças em saúde, educação e trabalho
A votação do Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi adiada na comissão especial da Câmara dos...
Projeto na Câmara prevê banheiros neutros obrigatórios em locais públicos e privados
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a instalação obrigatória de banheiros de uso neutro em estabelecimentos públicos...
Produção de motos bate recorde histórico para julho no Brasil, diz Abraciclo
Produção de motos bate recorde histórico para julho no Brasil, diz AbracicloO mercado brasileiro de motocicletas registrou em julho o...
FUP propõe Petrobras mais estatal, menor distribuição de dividendos e reestatização de refinarias
A redução da distribuição de lucros aos acionistas, o aumento do controle estatal sobre a Petrobras e a reestatização de...