Projeto prevê multas maiores para quem usar processos judiciais para atrasar cumprimento de leis
Empresas e outros réus que utilizarem processos judiciais para atrasar o cumprimento de leis ou de decisões já consolidadas pela...
Marcio Pires
Projeto prevê atendimento especializado para pessoas com necessidades especiais em seleções para o ensino superior
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras...
Retiradas da poupança superam depósitos em R$ 7,15 bilhões em julho
O saldo líquido da caderneta de poupança ficou negativo em R$ 7,15 bilhões em julho. De acordo com relatório divulgado...
Projeto proíbe remição de pena nas Forças Armadas para condenados por crimes contra a democracia
Militares condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito poderão ficar impedidos de reduzir o tempo de prisão por...
Câmara debate medidas contra misoginia em escolas e universidades nesta quarta-feira
Audiência pública discute medidas contra misoginia em escolas e universidadesA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara...
Nova lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes
A Lei 15.487/26 endurece o tratamento dado aos crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes no Brasil. A...
Câmara debate divergências sobre impacto de apostas ilegais no mercado on-line
A dimensão do mercado ilegal de apostas on-line no Brasil será discutida pela comissão externa da Câmara dos Deputados sobre...
Projeto cria Marco da Economia Digital e propõe regras para uso de inteligência artificial no Brasil
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer regras para o desenvolvimento da economia digital e para o...
Câmara cancela debate sobre regulamentação da Convenção 151 da OIT
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate previsto para terça-feira (11) sobre a...
Reurbanização de favelas deve unir inclusão digital, regularização fundiária e participação comunitária
A reurbanização de favelas precisa combinar obras de infraestrutura, acesso à internet, regularização fundiária e participação dos moradores na definição...