A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4401/25, que cria a Política Hip Hop nas Escolas na rede pública federal de educação básica. A proposta busca reconhecer e integrar manifestações da cultura hip hop ao ambiente escolar, respeitando a autonomia das instituições.
De autoria da deputada Camila Jara (PT-MS), o projeto prevê ações relacionadas à poesia falada, à música, à dança urbana, às artes visuais e à formação em valores como respeito, resistência, paz, união e consciência crítica.
A aprovação foi divulgada pela Agência Câmara. O texto ainda será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
Expressões culturais previstas
De acordo com o projeto, a política poderá abranger diferentes linguagens do hip hop. Entre elas estão a poesia falada, como slam e MC; a música e a discotecagem, associadas à atuação de DJs; a dança urbana, representada pelo breakdance; e as artes visuais urbanas, com destaque para o grafite.
A proposta também inclui o conhecimento de valores relacionados à cultura hip hop. O objetivo é que essas expressões sejam utilizadas como instrumentos de reconhecimento cultural e de desenvolvimento da consciência crítica no ambiente escolar.
A relatora do projeto, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), recomendou a aprovação. Segundo ela, a iniciativa reconhece a cultura hip hop como uma expressão multifacetada e pode contribuir para a reflexão sobre a realidade social e para a valorização da cultura das periferias brasileiras.
“A adoção do hip hop na rede pública de educação básica fortalece a problematização da realidade social, o pensamento crítico e a valorização da cultura das periferias brasileiras”, afirmou a deputada. Para Talíria, a manifestação cultural também oferece formas de acolhimento por meio do microfone, das tintas e das batidas.
Como as atividades poderão ser realizadas
O projeto estabelece que as ações poderão ser desenvolvidas de maneira interdisciplinar, como conteúdo transversal de apoio ao currículo. Também poderão ocorrer fora do horário regular, por meio de oficinas, mostras artísticas, ciclos formativos e semanas temáticas.
Outra possibilidade prevista é a realização de parcerias com coletivos culturais locais, pontos de cultura, artistas educadores e organizações da sociedade civil. A adoção das atividades deverá considerar a autonomia das escolas.
Talíria Petrone afirmou ainda que a proposta está alinhada às diretrizes do governo federal, que lançou neste ano o Programa Escola Nacional de Hip Hop. Na avaliação da relatora, transformar a política em lei poderá oferecer segurança jurídica e maior permanência às ações pedagógicas.
Representatividade e próximos passos
Na justificativa apresentada pela relatora, o hip hop também pode contribuir para a identificação dos estudantes, especialmente ao criar espaços nos quais a juventude negra possa se reconhecer. Talíria citou artistas e pensadores ligados ao movimento, como Emicida, Djonga, Duquesa, Ebony e BK, ao afirmar que essa representatividade apresenta possibilidades de futuro e pode combater a evasão escolar.
O Projeto de Lei 4401/25 tramita em caráter conclusivo. Depois da análise pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, o texto ainda passará pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a Política Hip Hop nas Escolas seja transformada em lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
