Câmara aprova datas nacionais e título de Capital Nacional do Paradesporto para Uberlândia
29 de julho de 2026
Câmara aprova projetos que criam datas nacionais e concedem a Uberlândia o título de Capital Nacional do Paradesporto. Textos seguem
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Projeto na Câmara prevê pensão provisória paga pelo agressor a vítimas de violência doméstica, além de bloqueio de contas e
Projeto de lei do Executivo propõe o Plano Nacional de Cultura 2025-2035, com participação social, financiamento descentralizado e direitos digitais.
Projeto de Lei 1157/26 prevê proteção integral, atendimento humanizado, assistência jurídica e prioridade para vítimas de crimes raciais.
Projeto de lei na Câmara cria política nacional para combater a solidão entre idosos, com cadastro, visitas solidárias, apoio psicológico