Ação que questiona a eleição de 2024 já passou pela fase de instrução e recebeu parecer do Ministério Público Eleitoral pela cassação de diplomas; agora, processo aguarda seu desfecho
Por Marcio Pires – Investigação Especial
Quanto tempo uma cidade precisa esperar para saber o resultado de uma ação que questiona uma eleição?
Em São Pedro da Água Branca, essa resposta ainda não chegou.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600256-81.2024.6.10.0092 foi autuada em 29 de outubro de 2024, às 18h43min57s. Até 24 de agosto de 2026, são 664 dias de tramitação.
O processo já passou pela fase de instrução e chegou a uma etapa decisiva.
O MP JÁ DEU SUA RESPOSTA
A audiência de instrução foi realizada em 19 de junho de 2026. Depois, vieram as alegações finais e o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Eleitoral para manifestação.
Em 30 de julho de 2026, o MPE apresentou seu parecer final.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência parcial da ação e pediu, entre outras medidas, a cassação dos diplomas do prefeito eleito, da vereadora e do vice-prefeito, além da declaração de inelegibilidade de alguns dos investigados.
O parecer do MPE não é uma sentença. A decisão final cabe à Justiça Eleitoral.
PROCESSO CHEGOU À FASE DE DECISÃO
No dia seguinte à apresentação do parecer, 31 de julho de 2026, às 8h38min28s, o processo apareceu no sistema com a movimentação “Conclusos para decisão”.
Depois, em 3 de agosto, foram registradas novas manifestações, incluindo uma petição de impugnação.
O processo, portanto, continua com movimentações enquanto a cidade aguarda seu desfecho.
O QUE ESTÁ EM JOGO
A ação trata de fatos relacionados à eleição municipal de 2024.
Ao final da análise, o Ministério Público Eleitoral entendeu pela procedência parcial da ação e formulou pedidos de cassação e inelegibilidade contra alguns dos investigados.
Agora, cabe à Justiça Eleitoral analisar as provas, os argumentos apresentados pelas partes e o parecer do Ministério Público.
O resultado poderá acolher os pedidos do MPE, rejeitá-los ou acolhê-los apenas parcialmente.
A decisão será da Justiça Eleitoral.
664 DIAS DEPOIS
Quando a ação foi autuada, em 29 de outubro de 2024, a eleição municipal havia acabado de acontecer.
Hoje, quase dois anos depois, o processo já passou por audiência, instrução, alegações finais e manifestação do Ministério Público Eleitoral.
O MPE já apresentou seu parecer.
O processo já chegou a constar como “Conclusos para decisão”.
Agora, a pergunta que permanece em São Pedro da Água Branca é simples:
quando virá a decisão da Justiça Eleitoral?
Não se trata de antecipar o resultado. O que está em discussão agora é o desfecho de uma ação que tramita desde 2024 e envolve diretamente a eleição municipal.
São Pedro da Água Branca espera a resposta.
MarcioPires.com.br acompanha o processo e continuará informando cada nova movimentação.
