A adoção da gasolina com 32% de etanol anidro, chamada de E32, colocou em lados opostos o Ministério Público Federal e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia. A mudança foi aprovada recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética, o CNPE, e reacendeu o debate sobre possíveis efeitos nos veículos e sobre os impactos econômicos da medida.
O principal ponto de divergência é a segurança da nova composição para a frota brasileira. Enquanto o MPF questiona se os estudos disponíveis comprovam a compatibilidade do E32 com diferentes modelos, a Unica afirma que os testes realizados não identificaram prejuízos relevantes no funcionamento de carros e motocicletas.
Além da discussão técnica, as entidades apresentam avaliações diferentes sobre os efeitos da mistura no mercado de combustíveis. O MPF ajuizou uma ação civil pública para suspender a decisão do CNPE até que sejam produzidos estudos específicos. A Unica, por outro lado, sustenta que o aumento da participação do etanol fortalece a segurança energética e pode reduzir a dependência de gasolina importada.
MPF pede novos estudos antes da adoção permanente
Na ação civil pública, o Ministério Público Federal afirma que os estudos usados para embasar a nova configuração da gasolina não demonstraram de forma conclusiva os impactos do E32 sobre a durabilidade de componentes, as emissões, a autonomia e a compatibilidade com diferentes tipos de veículos.
Segundo o MPF, os trabalhos considerados na decisão foram elaborados para avaliar o E30, mistura com 30% de etanol, e não validaram especificamente a adoção permanente do E32. Por esse motivo, os procuradores defendem a realização de uma perícia técnica independente antes da consolidação da mudança.
A ação também aponta possíveis riscos de corrosão de peças, desgaste de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica. Esses efeitos, conforme a argumentação apresentada pelo MPF, poderiam ser especialmente relevantes em motocicletas, veículos antigos e modelos importados.
O Ministério Público Federal questiona ainda a ausência de estudos sobre possíveis impactos ambientais indiretos relacionados à nova mistura. O pedido é para que a decisão do CNPE seja suspensa até que existam avaliações específicas e suficientes sobre esses aspectos.
Unica cita testes em veículos fabricados entre 1994 e 2024
A Unica afirma que a segurança do E32 foi analisada em estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. De acordo com a entidade, os testes envolveram veículos leves e motocicletas movidos a gasolina, fabricados entre 1994 e 2024.
Para a organização, os resultados não indicaram impactos relevantes sobre desempenho, dirigibilidade, partida a frio, consumo, emissões ou funcionamento dos motores. A entidade acrescenta que até mesmo os veículos mais antigos avaliados não apresentaram alterações em partida, marcha lenta, aceleração ou dirigibilidade com o uso da mistura.
Em manifestação sobre o tema, a Unica declarou que “não há evidências, nos resultados obtidos, de impactos sobre desempenho, dirigibilidade, partida a frio, consumo, emissões ou funcionamento dos veículos em decorrência da adoção do E32”. A entidade também destacou que os testes não identificaram “impactos relevantes em desempenho, consumo, dirigibilidade, partidas a frio ou funcionamento dos motores”.
Debate também envolve importação e preço dos combustíveis
Além da compatibilidade com os veículos, a Unica defende que o maior uso do etanol pode contribuir para a segurança energética do país. A entidade afirma que a ampliação da mistura reduz a necessidade de importação de gasolina e fortalece a participação de um combustível produzido no mercado nacional.
A estimativa apresentada pela organização é que o Brasil deixe de importar cerca de 800 milhões de litros de gasolina por ano com a adoção do E32. Segundo a Unica, sem a presença do etanol no mercado nacional, o custo dos combustíveis teria aumentado em R$ 8 bilhões apenas nos últimos três meses.
As avaliações, porém, permanecem em disputa no processo judicial. O MPF entende que ainda faltam evidências específicas sobre a durabilidade dos componentes, as emissões, a autonomia e a compatibilidade da mistura com toda a frota brasileira. A Unica considera que os testes disponíveis sustentam a segurança do E32 e que a medida pode trazer ganhos para o abastecimento do país e para os consumidores.
