Uma diferença superior a 270 mil litros de combustível levou o Ministério Público do Maranhão a aprofundar uma investigação sobre um contrato da Prefeitura de Carolina. A portaria aponta uma sequência de fatos que fizeram a apuração avançar e revelam que o caso vai muito além da divergência entre os números.
Os números simplesmente não fecharam.
Uma diferença superior a 270 mil litros de combustível foi suficiente para levar o Ministério Público do Maranhão a ampliar uma investigação sobre um contrato firmado pela Prefeitura de Carolina para o abastecimento da frota municipal.
A divergência apareceu durante a análise dos documentos reunidos pelo Ministério Público. Segundo a portaria, a empresa contratada registrou o fornecimento de 1.058.268 litros de combustíveis ao Município. No mesmo período, porém, teria adquirido apenas 788 mil litros, resultando em uma diferença de 270.268 litros, hoje no centro da investigação.
A pergunta que agora orienta a apuração é simples e direta:
Como uma empresa pode registrar o fornecimento de mais de um milhão de litros de combustível se os documentos analisados pelo Ministério Público apontam aquisição significativamente inferior?
É justamente essa resposta que os promotores pretendem esclarecer durante a nova fase da investigação.
Segundo a própria portaria, essa divergência pode indicar, em tese, a emissão de notas fiscais inidôneas, conhecidas popularmente como “notas frias”, ou ainda possível faturamento fictício. Essas hipóteses passaram a integrar oficialmente a apuração conduzida pela Promotoria de Justiça de Carolina.
Mas a diferença de combustível está longe de ser o único ponto que chamou a atenção do Ministério Público.
Durante a análise da documentação apresentada no procedimento licitatório, a Promotoria também identificou indícios de fraude documental. Conforme registrado na portaria, a empresa teria apresentado balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica referentes aos exercícios de 2022 e 2023, embora, segundo o próprio documento ministerial, estivesse formalmente inativa perante a Junta Comercial do Estado do Maranhão (JUCEMA) nesse mesmo período.
As diligências revelaram ainda outro aspecto considerado relevante.
De acordo com a portaria, o Pregão Eletrônico nº 004/2025 foi concluído em aproximadamente 24 horas. A dinâmica dos lances observada durante o certame pode indicar, em tese, ajuste prévio entre participantes, além de possível conluio e direcionamento da licitação, circunstâncias que também passarão por análise aprofundada pelo Ministério Público.
Mas havia mais um detalhe que chamou a atenção dos promotores.
Segundo a portaria, o contrato investigado foi firmado com o POSTO CAROLINA – BRINGEL & COSTA LTDA. O documento registra que a proprietária da empresa é mãe de um agente público que exercia o cargo de Secretário Municipal quando a contratação foi realizada e que atualmente exerce mandato de vereador. Essa circunstância também passou a integrar a investigação para que o Ministério Público avalie eventual repercussão jurídica no caso.
Diante desse conjunto de elementos, a Promotoria concluiu que a fase preliminar da investigação não era suficiente para esclarecer todas as circunstâncias do caso. Por isso, determinou a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, etapa que permitirá ampliar a coleta de documentos, requisitar novas informações e aprofundar a análise sobre a regularidade da licitação e da execução do contrato.
A instauração do procedimento não representa conclusão definitiva nem condenação de qualquer investigado. O que a portaria demonstra é que o Ministério Público identificou elementos considerados suficientes para ampliar a investigação e verificar se as inconsistências apontadas possuem justificativa documental ou se poderão resultar na adoção das medidas legais cabíveis.
Agora, a investigação entra em uma fase decisiva. Caberá ao Ministério Público confrontar os documentos, analisar as justificativas apresentadas pelos envolvidos e verificar se os fatos descritos na portaria possuem explicação administrativa ou se poderão resultar em responsabilização nas esferas competentes.
DIREITO DE RESPOSTA
O Portal Marcio Pires mantém espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Carolina, da empresa POSTO CAROLINA – BRINGEL & COSTA LTDA. e dos demais citados na portaria do Ministério Público. Havendo manifestação oficial, esta reportagem será atualizada para garantir o contraditório, a ampla divulgação da versão dos envolvidos e o direito de resposta.
