A dimensão do mercado ilegal de apostas on-line no Brasil será discutida pela comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria. A audiência pública está marcada para terça-feira (11), às 15 horas, no plenário 8.
O debate ocorre em meio a divergências entre estimativas apresentadas pelo Governo Federal e por entidades do setor. Os dados tratam da parcela de apostas que estaria submetida às regras do mercado legal e da participação das plataformas consideradas ilegais.
A reunião foi solicitada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) e, segundo informações da Agência Câmara, deverá reunir especialistas e representantes dos setores público e privado para discutir as metodologias usadas nos cálculos e as medidas de fiscalização.
Estimativas diferentes sobre o mercado
Na audiência pública realizada em março, representantes do governo afirmaram que até 70% das apostas já estariam no mercado legal. Associações do setor, porém, apresentaram uma avaliação diferente e disseram que a pirataria ainda dominaria cerca de metade do mercado.
As informações não permitem estabelecer uma única estimativa sobre o tamanho do segmento ilegal. Por isso, a nova audiência deverá concentrar parte da discussão na forma como os números foram produzidos e nos critérios utilizados para medir a participação das plataformas legais e ilegais.
A divergência é apontada como uma das razões para o aprofundamento do debate na Câmara. O objetivo é reunir elementos que permitam avaliar com mais precisão a dimensão da pirataria no setor de apostas on-line.
Pedido de diagnóstico mais preciso
Julio Lopes argumenta que um diagnóstico mais preciso é necessário para aperfeiçoar as políticas públicas e as ações de fiscalização. A avaliação do deputado está relacionada à necessidade de esclarecer as diferenças entre os dados apresentados na audiência anterior.
O parlamentar solicitou o debate para ampliar a análise sobre o funcionamento do mercado e sobre a presença de plataformas ilegais. A comissão deverá ouvir diferentes participantes, sem que a fonte informe uma lista nominal dos convidados.
Medidas contra plataformas ilegais
Além de discutir os percentuais estimados para cada segmento, a audiência pública deverá abordar as medidas de combate às plataformas ilegais. O encontro também servirá para examinar como as entidades públicas e privadas calculam o tamanho do mercado e quais informações são consideradas nessas avaliações.
A participação de representantes dos setores público e privado pretende colocar em debate perspectivas distintas sobre o tema. Com isso, a comissão busca reunir subsídios para avaliar a eficácia das políticas públicas e das ações de fiscalização relacionadas às apostas on-line.
A audiência será realizada no plenário 8 da Câmara, a partir das 15 horas de terça-feira (11). A discussão deverá manter o foco nas divergências entre as estimativas e nos caminhos para obter um retrato mais confiável da participação da pirataria no mercado brasileiro de apostas on-line.
